Processo 372900/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/07/2010 13:55
Autuado em 06/07/2010 13:55
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3090/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3090/ 2010 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
13/10/2010 Acórdão   3090/ 2010 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3090/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1305/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 562/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 07:33 DP  
11/11/2010 12:05 SITIO  
11/11/2010 11:30 DP  
18/10/2010 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2010 -
18/10/2010 10:39 S2C Despacho Processual Diverso nº 61/2010 - Arquivamento no protocolo.
04/08/2010 10:01 GCHGH Proposta de Voto nº 379/2010 -
30/07/2010 08:44 SMPjTC Parecer nº 9146/2010 - indeferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, cf. DAT.
29/07/2010 08:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1305/2010 -
28/07/2010 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1111/2010 -
12/07/2010 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 562/2010 -
12/07/2010 14:07 DAT Informação CL nº 100/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória. Apensamento aos autos 342385/10.
06/07/2010 16:17 DCM Informação nº 1770/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 31/10/2010. Gestão Fiscal encerrada em 30/04/2010. Emissão "on line" sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
06/07/2010 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11547/2010 -

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